Política de privacidade para Usuários

1. Dados Coletados

Visando o desenvolvimento das atividades relacionadas ao idvogados, alguns dados são coletados dos Usuários. Esta coleta poderá se dar a partir do registro ou através da simples navegação nas áreas do site/app.

As informações coletadas são as seguintes:

1. Ao fazer o cadastro, serão coletadas as seguintes informações pessoais:
   1. Nome;
   2. Idade ou Faixa etária;
   3. UF (Unidade Federativa);
   4. Outros disponíveis no formulário de registro.
2. Ao realizar reclamação/denúncia, serão coletadas as seguintes informações:
   1. Dados da reclamação/denúncia;
   2. Informações não-pessoais (IP, data e hora, dados de geolocalização);
   3. Outras disponíveis no formulário de envio.
3. Informações não pessoais: Poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de navegação em nossa Plataforma. Ao longo de sua visita e permanência no idvogados, poderão ser automaticamente coletados o seu Internet Protocol (IP), seu tipo de computador, tipo de celular, tipo de navegador, páginas e serviços acessados, entre outros. Além disso, para detectarmos sua localização, poderemos ter acesso aos sinais de Global Positioning System (GPS) e outras informações enviadas por seu dispositivo móvel.
   1. As informações não-pessoais coletadas serão utilizadas tão somente para o aprimoramento do site e criação de dados estatísticos, não sendo, sob qualquer hipótese, disponibilizados a terceiros.
   2. Todas as informações não-pessoais serão tratadas com o mesmo rigor de segurança aplicado as de caráter pessoal, diferindo apenas quanto ao tempo em que as mesmas ficarão armazenadas no sistema.

2. Dados coletados

Os dados pessoais coletados são divididos em dois grupos: (a) Os de aspecto geral; e (b) Os de aspecto específico.

Momento de coleta:

1. Os dados pessoais gerais serão coletados a partir do fornecimento voluntário e gratuito pelo usuário à Plataforma ou ao Parceiro.
2. Os dados pessoais específicos serão coletados a partir do fornecimento voluntário e gratuito pelo usuário à Plataforma ou ao Parceiro.

O usuário assume que todas as informações ali prestadas são verdadeiras e pessoais, excluindo apenas àquelas prestadas na condição de curador, procurador ou responsável legal.

II. Como as informações são coletadas?

As informações do idvogados serão coletadas das seguintes formas e meios:

1. Dos Cookies: Cookies são identificações da interação com nossa Plataforma ou nossas publicidades que são transferidas para o aparelho do cliente visando reconhecê-lo na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossa Plataforma e viabilizar recursos personalizados.
2. Da Geolocalização (GPS): As informações de Geolocalização apenas serão utilizadas para uso interno, a qual inclui, porém não se limita a: análise de tráfego, demanda dos usuários por Estado; principais horários de pico.

4. Interrupção na Coleta de Dados

A. Para interromper a Coleta de Dados não-pessoais:

Para interromper a coleta de dados não-pessoais, recomenda-se que o usuário desabilite a função salvamento de cookies em seu navegador de internet, bem como desabilite a função de localização/GPS dos mesmos.

O usuário poderá, desta forma, além de apagar e gerenciar a utilização desses cookies por meio da configuração do navegador que utiliza para acessar a Plataforma.

Importante notar que os navegadores, por padrão, concedem acesso a Plataforma aos dados não-pessoais, sendo necessário que o usuário revogue estas permissões de forma manual.

Sob nenhuma hipótese os cookies ou qualquer outro dado não-pessoal coletado será disponibilizado a terceiros.

B. Para interromper a Coleta de Dados pessoais:

Recomenda-se que o Parceiro que não desejar continuar compartilhando suas informações pessoais deixe de utilizar a plataforma imediatamente.

C. Da destruição de dados previamente coletados:

Sob solicitação do usuário, a Plataforma compromete-se à:

1. Desabilitar a visibilidade do formulário enviado pelo usuário.
2. Revogar o acesso de todos os colaboradores e membros as informações prestadas pelos usuários.
3. Revogar o acesso do usuário a área de acompanhamento processual.
4. Revogar o contato de profissionais ao usuário.
   1. Compreende-se por comunicação apenas aquelas realizadas dentro da aplicação, conforme o Termo do Usuário.
   2. Fica a Plataforma isenta de responsabilidade de revogar o contato de profissionais se o usuário, de forma livre, consciente e explícita fornecera seus dados pessoais a terceiros, violando o Termo do Usuário a qual sub-roga-se.

Não ficará a Plataforma obrigada a:

1. Excluir os dados não-pessoais coletados do usuário.
2. Remover os arquivos, mensagens e informações prestadas pelo usuário.

A destruição de arquivos, mensagens e informações prestadas pelos usuários ocorrerá no prazo de 90 dias após o encerramento das comunicações com profissionais associados à plataforma.

5. Armazenamento dos dados coletados

Após coletarmos os dados e informações mencionados nessa Política de Privacidade, iremos armazená-las sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. Nosso banco de dados terá seu acesso criteriosamente restringido a apenas alguns funcionários habilitados, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de suas informações.

Iremos sempre empregar nossos melhores esforços para garantir que suas informações sejam sempre manipuladas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade. Ainda assim, o usuário fica ciente de que a Plataforma não é responsável por eventual quebra de segurança de nossa base de dados que cause a divulgação ou acesso indevido de suas informações de Usuário.

Na situação acima relatada, declara o usuário estar ciente da inexistência de compensação por parte da Plataforma por eventuais danos causados.

6. Uso das informações coletadas

Todas as informações coletadas possuem um motivo. No idvogados elas são voltadas especialmente para criar uma Plataforma dinâmica e permanentemente em mutação.

Abaixo estão listadas algumas hipóteses onde as informações pessoais e não pessoais serão empregadas:

1. Promover educação continuada dos Parceiros associados;
2. Análise da malha de suporte (procura e demanda);
3. Gerar relatórios informativos e educativos;
4. Elaborar novas ferramentas a partir dos feedbacks e usos do sistema.

7. Compartilhamento de informações

Para o regular desenvolvimento das atividades pretendidas pelo idvogados, este poderá compartilhar algumas informações dos usuários, obedecendo rigorosas diretrizes de segurança e responsabilidade. Abaixo citamos alguns casos nos quais poderá ocorrer o compartilhamento de informações:

1. Ordem judicial: o idvogados pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial.
   1. Nesta hipótese o usuário será comunicado da decisão judicial que ensejou a quebra do sigilo dos dados.
   2. Não serão fornecidos aos usuários dados sigilosos de eventuais processos que deram origem a quebra, ficando a Plataforma limitada a fornecer o número dos autos.
2. Com a autorização do Usuário: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das Informações, enviaremos uma notificação solicitando a aprovação do usuário.

O que não fazemos:

Não compartilhamos seus dados com outras pessoas não associadas a Plataforma, a estabelecimentos ou parceiros comerciais, a redes sociais de qualquer natureza, à mídia (excluindo dados estatísticos gerados pelas informações não-pessoais (vide item “6. Uso das informações coletadas”)).

8. Alterações à Política de Privacidade

Essa Política de Privacidade está sujeita a alterações, que podem ser realizadas a qualquer momento. A informação sempre será atualizada nesta página, mantendo a política atual sempre disponível aos usuários.